criminal



Processo penal o caso levantou na forma da lei (

Preliminar de produção começa com a fase de criminal.

De acordo com o artigo, ocasiões para o exercício da acção penal são:

declaração sobre o crime;

participação com confissão;

mensagem sobre perfeita ou iminentes crime, obtido a partir de outras fontes.

decreto do promotor de direção materiais relacionados no órgão de investigação preliminar para resolver a questão sobre a acusação criminal.

A base para o exercício da acção penal é a existência de dados suficientes que apontam para sinais de crime.

De acordo com o CPC, o réu e seu defensor têm o direito de se familiarizar com os materiais penal.

Penal a legislação não tem normas, permitindo que a pessoa em relação à qual tinha parado de produção, no caso, conhecer materiais do caso.

Períodos de retenção para os processos criminais são calculados desde o vencimento de antecedentes criminais, ou a entrada em vigor de uma absolvição, bem como regulamentos (definição) sobre o encerramento dos negócios