Da OMC propriedade intelectual (TRIPS) — o que são os direitos de propriedade intelectual



Os direitos dos autores de obras literárias e artísticas (como livros e outros escritos, composições musicais, pinturas, esculturas, programas de computador e filmes) são protegidos por direitos autorais, por um período mínimo de anos após a morte do autor. Protegido também por direitos de autor e conexos (por vezes referido como»vizinhos») de direitos são os direitos dos artistas (e.g.

A principal finalidade social de protecção de direitos de autor e direitos relacionados é para incentivar e premiar o trabalho criativo. Enquanto o social básica objectivos de protecção da propriedade intelectual são, conforme descrito acima, deve-se notar também que o exclusivo direitos são geralmente sujeitos a uma série de limitações e exceções, que visam a afinar o equilíbrio entre os interesses legítimos dos titulares de direitos e de usuários.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), que lida com as regras globais de comércio entre as nações

Sua principal função é garantir que os fluxos de comércio tão bem, de maneira previsível e livremente quanto possível. Mais